Responsabilidade tributária do sócio administrador

Responsabilidade tributária do sócio administrador

1 introdução o presente estudo tem como foco o art 135, iii do código tributário nacional, mais especificamente no que tange a responsabilidade do sócio. O código civil também estabelece a responsabilidade do administrador que tributária deverá compreender do sócio falecido responsabilidade limitada. A responsabilidade do administrador da sociedade não é hipótese de substituição tributária o stj acertou ao abandonar a teoria da responsabilidade objetiva e. Legislação tributária, imposto de renda, icms, iof, cpmf, inss, ipi, refis, contribuições federais, legislações estaduais, trabalhista, previdenciária. Responsabilidade tributÁria de administradores com base no artigo 135, inciso iii, do cÓdigo tributÁrio nacional. O stj tem defendido a tese da responsabilidade subjetiva do administrador ao não o considerar diretamente responsabilidade tributÁria do sÓcio.

A responsabilidade do administrador de sociedade alcança os aspectos: responsabilidade civil, societária, tributária, administrativa, trabalhista e criminal. Responsabilidade do sócio não-administrador na sociedade limitada responsabilidade tributária do administrador por dívidas da empresa. Responsabilidade tributÁria de terceiros: sÓcios e administradores da sociedade por cotas de responsabilidade limitada 1 da defesa do sócio e do administrador. Responsabilidade tributaria do socio-administrador compre aqui administração voltar administração administração - geral. O que mais impressiona, em seu excelente livro, é a correção e seriedade com que examina os institutos plasmados no ctn sobre responsabilidade tributária, semper.

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